Para ter um animal de estimação em casa

Quando nossos filhos nos pedem um bichinho de estimação, se faz necessário que eles compreendam a importância dos cuidados com o animal e a responsabilidade que terão de assumir daí em diante.

Minha filha pediu um cachorro e meu filho mais velho teve a ideia de fazer ela assinar um termo de compromisso. Achei uma ótima ideia, pois assim ficam registrados, tanto sua responsabilidade com o bicho, como os cuidados que deve ter.

Segue abaixo um modelo que cada um de nós poderá fazer para conscientizar o filho ou filha de tudo que acarreta ter mais um bichinho para se cuidar.

TERMO DE COMPROMISSO

Pelo presente instrumento particular que entre si fazem, de um lado, ------------------------------------------------------------------------------ responsável pelo imóvel na Rua -------------------------, de outro lado, o(a) srta ------------------------------------------------------------------, no presente nominado -XXXX, pactuam as seguintes condições: 

INFORMAÇÕES DO ANIMAL

 A partir da assinatura deste instrumento, está concedida a XXXX acima discriminado a guarda responsável do animal com as seguintes características:
- NOME:____________________________ □Cão □Gato - SEXO: □ Fêmea □ Macho - RAÇA: ___________________________
- PORTE: ______________________________ -  IDADE:_____________

 O XXXX, neste ato, torna-se o FIEL DEPOSITÁRIO do animal acima qualificado e se compromete a cumprir as seguintes determinações:

• 1.     Em nenhuma situação o animal poderá ser deixado sem alimentação. XXXX se compromete a colocar todos os dias a comida do  animal e água fresca, podendo delegar à terceiros, somente com autorização e supervisão do responsável.
• 2.     A limpeza do animal, que inclui banhos periódicos, acordados entre a responsável e depositária é de responsabilidade de XXXX.
• 3.     XXXX se compromete a treinar o animal para fazer suas necessidades fisiológicas em local apropriado e limpar eventuais dejetos colocados em locais não apropriados.
• 4.     XXXX se compromete a levar o animal anualmente a um médico veterinário para exames de rotina, aplicar todas as vacinas devidas e ministrar vermífugos.
• 5.     A responsável se reserva o direito de efetuar fiscalizações, exigir carteira de vacinação, verificar o cuidado do animal podendo proceder à retirada do mesmo, caso não se encontre em condições adequadas.
• 6.     XXXX compromete-se também a zelar pela completa segurança do animal que estiver sob sua guarda e manter no animal a Coleira com a placa de identificação, que tenha o número de telefone gravado.
• 7.     XXXX compromete-se a levar o animal para passear com a periodicidade estabelecida pela responsável.

Em caso de descumprimento dos itens acima a responsável pode aplicar multa pecuniária de R$ 5,00 por infração. Em caso de múltiplas infrações pode entregar o animal ao centro de controle de zoonoses da cidade __________________.

Assim, estando às partes justas e contratadas, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e para um só efeito.
_______________, _____de ____________de 20______.
____________________________________               _________________________________ RESPONSÁVEL                                                                         XXXX